Transporte gratuito é realidade em cidades
brasileiras
GABRIELA VIEIRA
Agência Estado 14.06.2013. 07:05 hs.
A tarifa zero para o
transporte coletivo, uma das bandeiras levantadas pelos manifestantes que
protestam contra o aumento da passagem em São Paulo, já é uma realidade em
cidades do interior do Brasil. Os municípios de Porto Real, no Rio de Janeiro,
Ivaiporã, no Paraná, e Agudos, em São Paulo, oferecem a gratuidade do
transporte.
Somadas, as populações das três cidades não
ultrapassam os 100 mil habitantes, enquanto a capital paulista possui mais de 11
milhões de moradores, de acordo com o último censo demográfico do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da diferença de tamanho
territorial e populacional, alguns especialistas nas áreas de Mobilidade Urbana
e Administração Pública acreditam ser possível a aplicação da tarifa zero na
capital.
"A tarifa zero independe do tamanho da cidade. Ela é
possível, mas depende do planejamento financeiro de cada município. Numa cidade
do tamanho de São Paulo, o planejamento técnico precisa ser muito maior, além de
envolver também os governos estadual e federal", explica Lúcio Gregori, que foi
secretário de Transportes da cidade durante a gestão de Luiza Erundina (PT), em
1990. Ele foi responsável pelo projeto da tarifa zero para a cidade, que acabou
não sendo votada pela Câmara de Vereadores na época.
Gregori
afirma que a gratuidade do transporte coletivo já é uma realidade - e bem
sucedida - em cidades de médio porte em outros países. "Nos Estados Unidos, há
32 cidades com média de 400 a 500 mil habitantes que adotam a tarifa zero".
Especialistas em Mobilidade Urbana e Administração Pública da Unicamp e da Unesp
também destacam a experiência em diversas cidades de médio porte da Europa,
entre elas a capital da Estônia, Talinn. Sidney, na Austrália, também oferece
linhas de ônibus gratuitas. No Brasil, a cidade de Paulínia, que fica a 118 km
de São Paulo e tem mais de 82 mil habitantes, teve tarifa zero até 1990.
Na época em que administrava a pasta, a proposta de Gregori era
subsidiar as tarifas dos ônibus (de responsabilidade da Prefeitura) com a
arrecadação do IPTU - que é um tributo municipal. A ideia era realizar um
aumento proporcional ao valor do imóvel, "assim casas de luxo e imóveis
comerciais teriam uma elevação maior de tributo". Segundo o ex-secretário, o
projeto não chegou nem a ser votado por disputa política e de interesse
econômico das empresas que detêm a concessão dos transportes. "Mas uma pesquisa
feita em dezembro de 1990 revelou que 76% da população era favorável ao aumento
do imposto, desde que destinado ao transporte público."
Segundo
as secretarias de Transporte das cidades brasileiras que praticam a tarifa zero,
o subsídio é 100% sustentado pela arrecadação municipal, mas não exclusivamente
do IPTU. "A tarifa zero é uma questão de investimento do transporte coletivo em
detrimento do individual, de socialização dos recursos do transporte urbano",
resume o especialista em Administração Pública da Unesp, Álvaro Guedes.
Prós e Contras
Quem defende a ideia
argumenta que o transporte coletivo gratuito traz ganhos econômicos para a
cidade. "Em primeiro lugar todas as atividades econômicas só são viáveis a
partir do momento em que a população consegue acessar o seu local de trabalho",
diz Gregori. Redução de veículos particulares nas ruas, diminuição do
congestionamento, menos tempo perdido no trânsito e, consequentemente, maior
produtividade do sistema é outra lógica favorável à gratuidade. Os especialistas
apontam ainda que com a diminuição do trânsito o próprio custo do transporte
público por passageiro cairia significativamente.
Já o professor
Diogenes Costa, especialista em Mobilidade Urbana da Unicamp, acredita que o
tamanho continental do Brasil e a complexidade das vias urbanas impedem a
aplicação da tarifa zero em cidades maiores. A qualidade do transporte público
já oferecido somada a um aumento significativo da demanda que a ausência de
cobrança geraria geram questionamentos.
Tarifa
caraA tarifa de transporte em São Paulo está cara. Apesar da
discussão em relação à viabilidade de uma tarifa zero na cidade, essa é uma
opinião unânime entre os especialistas contatados pela reportagem. O subsídio
existente e a recente isenção do PIS e do Cofins não seriam os únicos
instrumentos para reduzir o preço das passagens, acreditam. Entre outras
medidas, eles destacaram a desoneração de outros impostos, como do IPI sobre
componentes dos veículos, o subsídio de combustíveis e a realocação de
investimentos hoje voltados para o transporte individual. "É totalmente possível
reduzir a tarifa atual", afirma o ex-secretário.
